Titoli di Stato area Euro Titoli di stato Portogallo - Tendenze ed operatività (9 lettori)

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Nos primeiros nove meses do ano, o saldo das Administrações Públicas fixou-se nos 2.924 milhões de euros. O que significa que se observa uma melhoria de mais de mil milhões de euros face a Agosto, pode ler-se no comunicado, que cita dados ainda por divulgar da Direcção-Geral do Orçamento (DGO). Este valor representa 53,2% do défice previsto para a totalidade do ano, quando em Setembro de 2015 estava nos 67,7%.

O Ministério das Finanças escreve que a receita fiscal está agora a crescer 0,7% quando comparada com o período homólogo, apesar do crescimento de 908 milhões de euros dos reembolsos. As contribuições estão a avançar 3,8%, devido essencialmente à Segurança Social (mais 4,7%).

Do lado da despesa, esta rubrica continua a evoluir a um ritmo inferior aquele que o Governo tinha inscrito no Orçamento do Estado, "assegurando os bons resultados em duas prioridades fundamentais da actual política orçamental", sublinha o Governo. "Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços caíram 1,2%, claramente abaixo do orçamentado, e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 3,1%." Os gastos com subsídio de desemprego estão a cair 14,6%.

O comunicado refere ainda que, até Setembro, a dívida não financeira das Administrações Públicas está a cair 422 milhões de euro em relação ao ano passado.

A DGO deverá publicar nos próximos minutos a síntese de execução orçamental com os dados completos.

(JdN)

 

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Para a agência de rating DBRS, as medidas tomadas recentemente pelo governo em relação ao sistema financeiro poderão aligeirar parcialmente o ónus que recai sobre todo o setor desde a resolução do Banco Espírito Santo, em agosto de 2014, com os canadianos a destacarem o acordo obtido em Bruxelas para a recapitalização da CGD e a clarificação do financiamento do Fundo de Resolução (FR) como as ações-chave neste domínio.

Apesar destas medidas, a persistência dos elevados rácios de créditos não produtivos (vulgo malparado) nos balanços e de um ambiente operacional desafiante, “caracterizado pelas reduzidas taxas de juro, ténues perspetivas económicas e uma regulação crescente”, são ainda fatores que devem preocupar quem olha para a banca do país. Ainda mais se tivermos em atenção que os bancos portugueses têm os mais baixos rácios de capital da Europa, recorda a DBRS.

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Sobre a recapitalização do banco público, a DBRS enaltece os esforços do executivo nos últimos meses, que levaram a um acordo com a Comissão Europeia para que a injeção de capital na CGD não seja vista como apoio público. Este acordo e o avanço da recapitalização do banco “deverá ajudar a impulsionar a confiança no setor bancário”, diz a DBRS, que sublinha porém que “os termos e o timing” da operação ainda não são conhecidos.

Mas apesar destas iniciativas meritórias por parte do executivo, diz a agência, a verdade é que os bancos portugueses continuam com elevados rácios de créditos não produtivos e reestruturados, alertam, apontando porém que a deterioração destes ativos tem vindo a desacelerar.
“A DBRS nota que, retirando o Novo Banco, o rácio de crédito em risco da banca não tem piorado desde o final de 2014.” Segundo os valores avançados na sua análise, o crédito em risco no balanço dos bancos portugueses tem permanecido estável à volta dos 21 mil milhões de euros, valor que se tiver em conta o Novo Banco já sobe para 29 mil milhões de euros – ou seja, 10,5% dos créditos totais ou 12,5% considerando o banco de transição.

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Por fim, e lembrando que a definição da Autoridade Bancária Europeia para avaliar os créditos em risco é diferente da metodologia seguida pelo supervisor português, a DBRS termina a sua avaliação à banca portuguesa apontando que no final de junho os bancos portugueses apresentavam os mais baixos rácios de capital da União Europeia, na ordem dos 9,7%.

“Os bancos portugueses precisam de aumentar os seus níveis de capital para acabar de vez com as preocupações dos investidores em relação à qualidade e adequabilidade dos ativos nos balanços do setor”, sintetizam.


DBRS elogia medidas para banca mas alerta: rácios são dos piores da UE

 

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O Governo introduziu no Orçamento medidas de consolidação orçamental avaliadas em 0,34% do PIB, um valor que fica distante dos 0,9% a 1,1% do PIB que seriam necessários para garantir a redução do défice estrutural recomendado ao país pela União Europeia. O alerta é da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, a trabalhar no Parlamento, na análise preliminar à proposta de Orçamento do Estado, na qual antecipa a possibilidade de convite da Comissão Europeia para que o País adopte mais medidas de consolidação, mas sem devolver o documento a Lisboa para revisão.

"As medidas discricionárias de política orçamental identificada no relatório da Proposta do OE/2017 e no Projecto de Plano Orçamental remetido à Comissão Europeia representam cerca de 0,34% do PIB" avalia a UTAO, quantificando o esforço de redução do défice em 645 milhões de euros. O valor fica distante do que resultaria considerando as estimativas de esforço necessário antecipadas pelas últimas previsões tanto pela Comissão Europeia, como pelo Conselho das Finanças Públicas, avisa a UTAO.

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"Tendo em consideração a dimensão das medidas necessárias para que o saldo estrutural corresponda às recomendações do Conselho, as medidas discricionárias de consolidação apresentadas no relatório da Proposta do OE/2017 e no Projecto de Plano Orçamental podem vir a ser consideradas insuficientes", escrevem na análise, uma vez que a "dimensão das medidas subjacentes ao OE/2017 poderá apontar para uma degradação ou relativa manutenção do saldo estrutural de 2016 para 2017", longe dos 0,6 pontos recomendados.

A conclusão aponta para que nas próximas semanas se debata a dimensão do desvio orçamental nacional face ao requerido pela União Europeia, e até que o Governo possa ser convidado a apresentar mais medidas de consolidação orçamental, caso a Comissão entenda que o projecto de plano orçamental português está em "risco de incumprimento". Caso seja esta a avaliação da Comissão, o governo escapa-se ao risco de ver o Orçamento devolvido a Lisboa para reformulação.

A UTAO até admite um cenário mais benigno em que, devido a garantir o défice global abaixo dos 3% do PIB em 2016, 2017 e 2018 (condição essencial para fechar o Procedimento dos Défices), a Comissão considere que o Orçamento está "globalmente conforme" com as recomendações ao país.

UTAO: Governo falhará meta de défice estrutural em 2017

 

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A DBRS acredita que a criação de um veículo para retirar o crédito malparado ou reestruturado dos bancos portugueses é um bom passo para o país. Contudo, a agência canadiana de notação financeira, que manteve a avaliação à dívida portuguesa, também vê problemas na forma como se concretizará aquela entidade.

"A DBRS sublinha que, sob as regras da Directiva de Recuperação e Resolução Bancária, há uma flexibilidade limitada no uso de fundos públicos que resolvam questões herdadas no sector bancário, e que os bancos não estão suficientemente bem capitalizados para reconhecer as perdas com esses créditos", indica a nota da agência emitida esta segunda-feira, 24 de Outubro.

Assinada por María Rivas e Elisabeth Rudman, a nota indica, no entanto, que a criação do veículo do malparado poderá ajudar à limpeza dos balanços dos bancos nacionais.

O Governo já revelou vontade de avançar com reformas legislativas para facilitar a diminuição do peso do crédito em incumprimento nos bancos mas ainda não há novidades. O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que será uma "medida sistémica" e que não envolverá dinheiro público, não se tendo comprometido com calendários, declarou que a implementação está para "breve". O ministro das Finanças, Mário Centeno, revelou, há uma semana, que o diálogo com a Comissão Europeia sobre este mecanismo iria começar dentro de "dias".

Para a DBRS, a "elevada carteira de crédito malparado" nos bancos é um dos "dois grandes desafios" que a banca nacional enfrenta. O segundo é a pressão que ainda existe sobre o capital dos bancos, nomeadamente num "ambiente caracterizado por baixas taxas de juro, perspectivas de crescimento económico lento e crescente regulação".

Neste último aspecto, a agência canadiana considera que a maioria dos bancos está, actualmente, focada no reforço do seu capital, dando o exemplo do investimento da Fosun no BCP e da oferta do CaixaBank sobre o BPI.

Nos comentários ao sector bancário, a DBRS também opina sobre as "recentes acções do Governo português" que permitiram "retirar alguma das incertezas e preocupações que têm envolvido o sector bancário português desde a resolução do BES". A certeza de que não haverá contribuições extraordinárias para o Fundo de Resolução e a capitalização da Caixa Geral de Depósitos são as acções elogiadas pela agência canadiana.

Em relação à venda do Novo Banco, a DBRS, que com a acção de sexta-feira passada permitiu a Portugal continuar a beneficiar do programa de compra de activos do Banco Central Europeu, defende que a sua conclusão bem-sucedida "continua a ser desafiante e que está dependente das condições das diferentes ofertas vinculativas".

(JdN)

 

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O relatório do Orçamento do Estado não tem informação sobre previsão de execução de receitas e despesas em contabilidade pública referente a 2016 o que implica, entre várias outras faltas, a inexistência de dados sobre a receita fiscal por tipo de imposto cobrado às famílias e empresas. A ausência, que é contrária à Lei, impossibilita uma análise à execução orçamental deste ano assim como à razoabilidade das taxas de variação previstas entre 2016 e 2017, alerta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) no relatório preliminar de análise ao Orçamento a que o Negócios teve acesso.

No relatório de Orçamento, o Governo apresenta apenas previsões de execução para algumas rúbricas em contabilidade nacional em 2016 (a que adopta uma lógica de compromissos assumidos e é a avaliada por Bruxelas). Mas não inclui os habituais dados em contabilidade pública, a que adopta uma lógica de caixa, e que é usada nos mapas que são sujeitos a aprovação do Parlamento. É também através da estimativas de contabilidade pública que são avaliadas quer as receitas por imposto (IRS, IRC, IVA, e outros) quer o desempenho orçamental de cada ministério.

Esta é um dos alertas da UTAO no documento enviado aos deputados na segunda-feira à tarde e que inicia com a enunciação de 16 pedidos de informação não satisfeitos ainda pelo ministério das Finanças (ver em baixo).
O Negócios também endereçou pedidos de esclarecimento há semana sobre dados essenciais para perceber o Orçamento (parte deles coincidentes com os da UTAO), mas não obteve resposta até agora.

"Das várias questões colocadas, uma que é comum refere-se à ausência da estimativa de execução para as receitas e despesas de 2016 em contabilidade pública. A opção seguida na elaboração do OE/2017 foi a de colocar como referência de base para 2016 os dados orçamentados no OE, que foram aprovados em Março, em vez da melhor estimativa, à data actual, para a execução orçamental a verificar no final do ano", escreve a UTAO, que salienta que "a opção é contrária à Lei n.º 151/2015 de 11 de Setembro, a Lei de Enquadramento Orçamental".

Orçamento com apagão de informação essencial sobre 2016, alerta UTAO

 

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O Governo entregou esta segunda-feira à noite ao Parlamento o quadro com a receita desagregada por imposto, prevista arrecadar em 2017, e a comparação com a estimativa de receita dos mesmos impostos para 2016, mas não entregou as estimativas de execução orçamental para 2016, em falta na proposta de Orçamento do Estado.

A não disponibilização destas estimativas, com actualização das previsões de execução orçamental para a despesa e receita da Segurança Social em 2016, apenas permite calcular o crescimento esperado para 2017 face à dotação inicial prevista para 2016.

Num ofício enviado ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no seguimento de um requerimento efectuado pelos deputados do PSD e CDS, o Ministério das Finanças alerta que os números obtidos em contabilidade pública "nesta fase da execução orçamental do ano em curso têm uma margem de erro assinalável", antevendo uma "utilidade (…) reduzida", pelo que não apresenta.

No entanto, como o Negócios já escreveu, já se sabe que há desvios significativos na execução. Alguns exemplos: o Governo previa uma queda da despesa com subsídio de desemprego de 7%, e esta está a cair 14,5%; previa também uma queda 12,2% na despesa com subsídio por doença, a qual está a subir 3,6%.

O Executivo aponta mesmo um exemplo, da comparação entre a estimativa e a execução final do Orçamento de 2014, que entre elas apresentavam uma diferença de cerca de 1.600 milhões de euros, para justificar a "margem de erro assinalável" que diz existir nestas estimativas.

A informação desagregada sobre os principais impostos é essencial para perceber tanto a sua evolução em 2016 (IRS, IVA, IRC e vários outros impostos indirectos que sofreram agravamentos no Orçamento para este ano), como os impactos e evolução esperados para os impostos em 2017, numa altura em que o Governo sobe alguns deles.

A informação tem sido sempre incluída ao longo dos anos no relatório do Orçamento do Estado, mas estava em falta no de 2017, apesar de se incluírem as estimativas para a despesa fiscal por imposto.

(JdN)

 

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Até ao final de setembro, o governo respondeu a um desvio desfavorável de 1,4 mil milhões de euros na receita total (dos quais 917 milhões vêm dos impostos) com uma travagem na despesa de tal magnitude que lhe permite manter o défice público total dos primeiros três trimestres anormalmente abaixo face do que está orçamentado. Os dados revelados ontem pelas Finanças relativos à execução orçamental dos primeiros nove meses do ano (janeiro a setembro) mostram que a receita fiscal até cresce (0,7%), mas a um ritmo muito mais reduzido face ao que está previsto no Orçamento do Estado (OE) de 2016 (3,4%). Razão apresentada pela tutela de Mário Centeno: demasiados reembolsos até à data.

A lentidão da atividade económica e o atraso no investimento também ajudam a explicar o sucedido. Isso é visível nos impostos (receita do Estado). No IRS o desvio negativo vai em 579 milhões de euros (a coleta estava a cair 6% no final de setembro quando no OE espera-se que recue 2,4%); no IVA, a derrapagem vai em 411 milhões de euros; no IRC faltam 212 milhões de euros tendo em conta o ritmo orçamentado; no ISP a lacuna ascende a 282 milhões de euros (a receita cresce 45% quando faltam apenas três meses para o final do ano, mas o OE aponta mais 62%).

Para compensar o desaire na receita (só para se ter uma ideia, o valor que resulta dos 0,7% de crescimento fica 917 milhões de euros abaixo se a coleta estivesse a expandir-se em linha com os 3,4% do OE), o governo recorre a uma forte contenção em certos gastos. Se é verdade que a despesa com pessoal está a derrapar ligeiramente – mais 249 milhões em setembro face ao valor que resultaria se fosse aplicado o ritmo previsto no OE para o ano como um todo, um reflexo da reposição de salários –, também fica evidente que a equipa de António Costa está a obter várias folgas nos gastos. Mas se estas ajudam a reduzir o défice, também podem estar a prejudicar a economia. É o caso do investimento público e das poupanças nas compras a fornecedores.

Mega desvio nos impostos tapado com cortes na despesa

 

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Rendimenti decennali

 

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Il ventennale è tornato ai rendimenti della settimana scorsa.

 

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German business morale improved unexpectedly in October, a survey showed on Tuesday, suggesting company executives have become more optimistic about the growth prospects for Europe's largest economy.

The Munich-based Ifo economic institute said its business climate index, based on a monthly survey of some 7,000 firms, rose to 110.5 in October from 109.5 in September.

That was the highest reading since April 2014 and stronger than the Reuters consensus forecast for an unchanged value.

"The upturn in the German economy is gathering impetus," Ifo head Clemens Fuest said, adding companies were more satisfied with their current business situation and that managers also expressed far greater optimism about the months ahead.

The rise was driven by improved sentiment in the manufacturing and construction sectors, while the business climate in wholesaling and retailing deteriorated slightly.

(Reuters)