L'istituto di statistica portoghese ha confermato che il deficit/debito pubblico portoghese non sarà influenzato, per il momento, dalla "operazione Novo Banco".
La situazione sarà rivista a marzo e poi ad agosto 2015.
Solo a quella data, se la vendita di Novo Banco non sarà andata in porto, i 4.9 bln iniettati nella banca potrebbero, in qualche misura, essere addebitati al bilancio nazionale.
Tutto questo è spiegato qui:
INE adia registo no défice de recapitalização do Novo Banco (act.)
23 Dezembro 2014, 11:26 por Rui Peres Jorge | [email protected]
O cenário que o Negócios avançou esta terça-feira como muito provável, confirma-se. O INE não registou a recapitalização do Novo Banco no défice e volta a analisar a operação em Março.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) não registou ainda o impacto da recapitalização do Novo Banco nas contas públicas, apesar de a operação ter ocorrido no terceiro trimestre. O cenário que o Negócios avançou esta terça-feira como muito provável verifica-se: operação será analisada novamente em Março.
O INE avançou terça-feira, dia 23 de Dezemenro, um défice orçamental nos primeiros nove meses do ano de 4,9% do produto interno bruto (PIB), mas avisa que o valor não inclui qualquer impacto da recapitalização do Novo Banco.
"Não se inclui no saldo das Administrações Públicas referente ao terceiro trimestre de 2014 qualquer impacto da recapitalização do Novo Banco efectuada pelo Fundo de Resolução", lê-se na nota publicada hoje pelo INE, que sublinha "a natureza provisória do registo efectuado, condicionado pela informação insuficiente sobre o conjunto da operação (capitalização seguida de privatização)".
O INE acrescenta ainda que o "registo será reavaliado em Março, no contexto da próxima notificação do Procedimentos dos Défices Excessivos".
O instituto justifica a opção com o facto de o Governo afirmar que a privatização do Novo Banco – detido na totalidade pelo Fundo de Resolução, uma entidade pública incluída no perímetro das Administrações Públicas – deverá ocorrer nos 12 meses seguintes à sua criação, ou seja, até 3 de Agosto de 2015. Nestes casos, de capitalização seguida de privatização num curto espaço de tempo, as regras europeias determinam que o registo provisório da operação seja feito apenas nas contas financeiras, sem impacto no défice.
O INE irá assim aguardar pela venda do Novo Banco antes de proceder a qualquer registo, sublinhando a "natureza provisória deste registo", acrescentando que "o registo definitivo, admitindo que se concretize a venda do Novo Banco num breve prazo de tempo e tendo por base a informação disponível" conduzirá a uma de duas possibilidades: ou o Novo Banco é vendido por um valor igual ou superior a 4,9 mil milhões de euros – o que é considerado improvável por vários analistas – e nesse caso não haverá impacto no défice; ou o Novo Banco é vendido por um valor inferior, e nesse caso o impacto no défice será a diferença entre os 4,9 mil milhões de euros injectados e encaixe com a privatização.
Caso a privatização não ocorra até 3 de Agosto, o impacto no défice ficará condicional a uma avaliação da margem de rendibilidade garantida pelo investimento, explica ainda a autoridade estatística nacional. Se esta for considerada suficiente pelo INE e Eurostat, não haverá impacto no défice. Em caso contrário, serão registados os 4,9 mil milhões de euros como despesa pública.
